Alterações na LDB de Agosto/2023: o que mudou? [COMPLETO]
As alterações recentes do mês de agosto de 2023 foram para tratar de Conselhos Escolares, Fóruns dos Conselhos Escolares e também para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional. Confira agora! Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023: Conselhos […]
A nova Política Nacional de Educação Digital (Pned)
O que é a nova Política Nacional de Educação Digital de 2023 e a sua importância em provas de concursos! O que é a Pned? A nova Política Nacional de Educação Digital foi instituída pelo Ministério da Educação no início do governo Lula, em janeiro de 2023. Tem como objetivo principal promover a inovação na […]
Alteração na LDB 2023: Educação Digital. O que mudou?
Iniciamos o ano de 2023 já com uma nova alteração na LDB! A alteração na LDB em 2023 veio em virtude da Nova Política Nacional de Educação Digital Nova Política Nacional de Educação Digital No dia 11 de janeiro de 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada mediante […]
Alteração na LDB em 2022: padrões mínimos de qualidade
A primeira alteração de 2022 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, aconteceu no dia 04 de maio de 2022. Somente o inciso IX do artigo 4º foi alterado. A alteração na LDB em 2022 visa adequar os insumos à idade e às necessidades dos estudantes. Lei nº 14.333, de 4 […]
Alteração na LDB em 2022: compromisso com a formação do leitor
A segunda alteração de 2022 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, aconteceu no dia 12 de julho de 2022. A 2ª alteração na LDB em 2022 não modificou nenhum texto, houve o acréscimo de 2 novos textos. A alteração visa o compromisso com a formação do leitor Lei nº 14.407, […]
LDB 2022 | Alterações recentes na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96
Durante os anos de 2021 e 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 foi alterada três vezes. É importante que o concurseiro fique ciente dessas alterações e esteja por dentro das novidades que envolvem a LDB, tendo em vista que este conteúdo é um dos mais cobrados em editais para concursos […]
As alterações na LDB dos últimos 3 anos
Ano após ano a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 sofre algum tipo de alteração, seja por exclusão ou inclusão de algum texto legal. Quais foram as alterações? Ano após ano a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 sofre algum tipo de alteração, seja por exclusão ou inclusão de […]
Alteração na LDB em 2021: prevenção de violência contra a mulher (artigo 26)
No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Leia e saiba […]
LDB 9394/1996 atualizada 2023 (PDF)
Eu sei que encontrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 bem “arrumadinha” e atualizada para baixar e imprimir é uma das dificuldades durante nossa formação acadêmica e preparação para concursos. A maioria dos arquivos que a gente encontra por aí na internet está desatualizado e o documento original no site […]