As teorias crítico-reprodutivistas são as teorias que, para Saviani (2013), consideram que não é possível compreender a educação sem levar em consideração seus condicionantes sociais.
O que e quais são as Teorias Crítico-Reprodutivistas
Essas teorias buscam explicar a problemática educacional relacionando-as a seus determinantes objetivos, à estrutura socioeconômica que condiciona a forma de manifestação do fenômeno educativo.
Mas são consideradas reprodutivistas porque suas análises chegam à mera conclusão de que a função básica da escola é de reproduzir as condições sociais vigentes, sem buscar uma transformação ou mudança.
Elas só chegam nessa conclusão e não propõem ações para que a educação saia dessa posição.
De acordo com Saviani (2013), a teoria crítico-reprodutivista conta com um razoável número de manifestações em diferentes versões, mas ele considera serem as teorias que tiveram maior repercussão e que alcançaram maior nível de elaboração as seguintes:
• Teoria do Sistema de ensino como Violência Simbólica
• Teoria da escola como aparelho ideológico do Estado (AIE)
• Teoria da Escola Dualista
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Classificação das teorias crítico-reprodutivistas
1- Teoria do Sistema de Ensino Enquanto Violência Simbólica
A Teoria do Sistema de Ensino Enquanto Violência Simbólica foi desenvolvida na obra de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passaron em 1975 intitulada “A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino”, constituída de dois livros, o primeiro é “Fundamentos de uma teoria da violência simbólica” e o segundo expõe os resultados de uma pesquisa empírica realizada pelos autores em um sistema escola francês.
A Violência Simbólica manifesta-se de múltiplas formas: formação de opinião pública pelos meios de comunicação de massa, jornais, atividade artística e literária, propaganda e moda, educação familiar e etc.
Contudo, o foco dessa teoria está na análise da ação pedagógica institucionalizada, ou seja, o sistema escolar, considerando que o sistema de ensino é definido como uma modalidade específica de violência simbólica.
A principal ideia presente é que em toda e qualquer sociedade existe um sistema de relações de força material (econômica) entre grupos ou classes, uma relação de poder hierárquico. E o sistema de força simbólica tem o papel de reforçar essa relação de força material, de forma dissimulada, indireta, arbitrária.
Então há duas forças: a material e a simbólica.
A material está no plano material, na realidade, por exemplo: os ricos e os pobres.
A simbólica está no plano imaterial, simbólico, das ideias, por exemplo: a cultura sistematizada no saber científico das elites imposto como currículo escolar nas escolas, a música clássica como superior e a música popular como inferior àquela.
De acordo com essa linha de pensamento, a função da educação é a de reproduzir as desigualdades sociais por meio da reprodução cultural, contribuindo para a reprodução social.
Logo, os marginalizados são os grupos ou classes dominados, são marginalizados socialmente por não possuírem força material (capital econômico) e marginalizados culturalmente por não possuírem força simbólica (capital cultural). Nesse sentido, a escola se torna um elemento reforçador da marginalidade.
2- Teoria da Escola Enquanto Aparelho Ideológico do Estado
Esta teoria foi desenvolvida por Louis Althusser em seu texto intitulado “Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado” publicado na revista La penseé de julho de 1970.
O conceito “Aparelho Ideológico de Estado” vem da compreensão de que a ideologia tem uma existência material, portanto, a ideologia se materializa em “aparelhos”: os Aparelhos Ideológicos de Estado”.
Ao analisar a reprodução das condições de produção que implica a reprodução de forças produtivas e das relações de produção existentes, Althusser distingue no Estado os aparelhos repressivos e os aparelhos ideológicos.
Os repressivos são os Aparelhos Repressivos de Estado e funcionam de forma massivamente violenta e segundamente ideológica: o governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, as prisões e etc.
E os aparelhos ideológicos de Estado (AIE) são simbólicos e funcionam pela ideologia e segundamente pela repressão: escolar, familiar, jurídico, político, sindical, cultural e etc.
É nesse sentido que Althusser vai concluir que o aparelho ideológico de Estado escolar se converteu em um aparelho dominante no sistema capitalista, tornando-se o instrumento mais acabado de reprodução das relações de produção capitalistas (SAVIANI, 2013).
Em outras palavras, a escola se tornou o maior e melhor instrumento de reprodução do sistema capitalista, pois ela agrupa todas as crianças de todas as classes sociais e impõe a elas durante anos os saberes práticos envolvidos na ideologia dominante.
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3- Teoria da Escola Dualista
Esta teoria foi desenvolvida por C. Baudelot e R. Establet, sendo exposta no livro L’École Capitaliste em France (1971). Essa denominação de “Teoria da Escola Dualista” foi dada por Saviani porque, segundo ele, os autores se empenham em mostrar que a escola é dividida em duas grandes redes, as quais correspondem à divisão da sociedade capitalista: a burguesia e o proletariado.
Para Baudelot e Establet existem apenas duas redes de escolarização: as redes PP (primária-profissional) e SS (secundária-superior). E, apesar da aparência unificadora e unitária, essa divisão existe. Logo, o aparelho escolar contribui para a reprodução das relações sociais de produção capitalista.
E essas duas redes juntas constituem o aparelho escolar capitalista, esse aparelho é um aparelho ideológico do Estado capitalista, voltando-se o conceito de AIE em Althusser. Define-se o aparelho escolar como uma unidade contraditória de duas redes de escolarização (SAVIANI, 2013).
Segundo Saviani, enquanto aparelho ideológico, a escola nesta teoria possui duas funções indissociáveis: 1) contribuir para a formação da força de trabalho e 2) contribuir para a inculcação da ideologia burguesa. Essas duas funções se desenvolvem juntas porque a formação da força de trabalho se dá no próprio processo de inculcação ideológica.
Para os autores desta teoria, todas as práticas escolares são práticas de inculcação ideológica. E isso ocorre de duas formas concomitantes: primeiro, a inculcação explícita da ideologia burguesa; segundo, o recalcamento, a sujeição e o disfarce da ideologia proletária.
Em outras palavras, ao representar universalmente uma cultura e dispor de um padrão de conhecimento e realidade, ela recalca a outra.
Nesse sentido, de forma velada e ideológica, a escola põe de escanteio o proletariado pela falta de crédito e representatividade. A própria escola se torna um fator de marginalização.
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