Ano após ano a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 sofre algum tipo de alteração, seja por exclusão ou inclusão de algum texto legal.

Quais foram as alterações?

Ano após ano a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 sofre algum tipo de alteração, seja por exclusão ou inclusão de algum texto legal. Por este motivo, o concurseiro pode ficar perdido no momento de estudar. Para piorar nessa confusão, muitos vídeos no YouTube ditos como “atualizados” na verdade não estão, porque foram publicados anos atrás (eram atualizados na época da postagem, não mais agora em 2021). Nesse sentido, o professor concurseiro que está se preparando precisa pesquisar com muita calma e paciência se quiser encontrar bons materiais comentados e atualizados sobre a LDB. E por isso estou aqui, para te ajudar! 😁

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Pode-se dizer que até o momento, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sofreu 14 tipos de alterações. Você sabe quais são elas? Fiz uma lista logo abaixo:

Os textos que sofreram alteração e os novos textos, são:

• Artigo 3º, inciso XIII
• Artigo 4º-A
• Artigo 7º-A
• Artigo 12, incisos VIII
• Artigo 12, inciso IX
• Artigo 12, inciso X
• Artigo 12, inciso XI
• Artigo 26, parágrafo 9º-A.
• Artigo 16, inciso II
• Artigo 19, inciso III
• Artigo 37
• Artigo 44, parágrafo 1º
• Artigo 58

Se você quiser saber de uma maneira mais detalhada, assista o vídeo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=4lB-i2SEe6U&t=67s

Nesse vídeo você vai saber quais foram as alterações e modificações mais recentes na LDB e também vai saber quais textos foram incluídos na Lei. Eu explico de forma objetiva tudo o que você precisa saber.

Leia e saiba também: “LDB 2022 | Alterações recentes na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96“

Alteração de 2021

No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Agora, a partir da alteração em 10 de junho de 2021 mediante a Lei 14.164/2021, o artigo 9º do Art. 26 passa a ter o seguinte texto:

§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021)

Na aula abaixo eu explico todos os detalhes dessa alteração e o que ela significa. Assista:

 

LDB em PDF para estudar

Foi pensando nos concurseiros que precisam estar atualizados e com os estudos em dia sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que eu elaborei uma versão exclusiva da LDB em formato PDF disponível para download e imprimir. Eu, inclusive, tenho a minha apostila com a minha versão da LDB, ECA e PNE!

Veja alguns dos meus alunos usando esse e outros materiais!

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