De acordo com a BNCC, na página 7, a Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes, de todas etapas e modalidades da Educação Básica, devem desenvolver durante seu período de escolarização. Nesse sentido, a BNCC define aprendizagens essenciais para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Isso quer dizer que a BNCC organiza estas etapas de forma diferente entre elas.

Ensino Fundamental e a BNCC

O Ensino Fundamental é uma etapa da Educação Básica e está classificada em duas fases: Anos Iniciais e Anos Finais. Ao todo, esta etapa possui nove anos de duração atendendo alunos entre 6 a 14 anos de idades. Logo, caracteriza-se como a etapa de maior tempo de duração, em que estudantes ingressam como crianças e vão se desenvolvendo até chegar a fase da adolescência durante este tempo, resultando como uma etapa caracterizada por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros. Diante de tantas mudanças, esta etapa não poderia deixar de ser um desafio na elaboração de um currículo para o ensino fundamental, não é mesmo?

“Como já indicado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos (Resolução CNE/CEB nº 7/2010), essas mudanças impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização, de modo a superar as rupturas que ocorrem na passagem não somente entre as etapas da Educação Básica, mas também entre as duas fases do Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais” (p. 57).Parágrafo único. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo.”

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Há diferenças de tratamento dos conhecimentos para cada fase do ensino fundamental, considerando as especificidades do público: nos Anos Iniciais, atende-se crianças e pré-adolescentes, nos Anos Finais são adolescentes, passando por uma série de mudanças cognitivas, emocionais, etc. Dá-se ênfase em aspectos diferentes: nos Anos Iniciais, deve-se valorizar a ludicidade, brincadeiras, gêneros textuais mais simples e presentes no cotidiano, o trabalho no ambiente escolar deve ser organizado em torno dos interesses manifestos pelas crianças, de suas vivências mais imediatas; nos Anos Finais, dá-se ênfase no protagonismo estudantil, fortalecimento da autonomia dos estudantes e também inicia-se o delineamento do projeto de vida dos estudantes, o qual é aprofundado no Ensino Médio.

Anote aí os tópicos mais recorrentes em provas de concursos:

• Organização curricular do Ensino Fundamental na BNCC: quantas e quais são as áreas do conhecimento e seus respectivos componentes curriculares;
• Diferenciação entre as fases do Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais;
• Transição entre a Educação Infantil para o Ensino Fundamental;
• Transição entre as fases: do 5º ano para o 6º ano;
• Especificidades mais relevantes de cada área do conhecimento: quantidade de unidades temáticas de cada componente curricular, destaques de cada um deles e competências específicas de área e/ou componente curricular.

Leia e saiba também: “O que é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?“

Organização Curricular

A etapa do Ensino Fundamental está organizada em Áreas do Conhecimento, seus respectivos Componentes Curriculares e as Habilidades dentro de cada componente, além das competências específicas de área e/ou componente. De acordo com a BNCC, “essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/2010, “favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares”.

Dê uma olhadinha nesta organização na imagem abaixo:

De acordo com a BNCC, na página 27, “[…] cada área do conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos do Ensino Fundamental e destaca particularidades para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e o Ensino Fundamental – Anos Finais, considerando tanto as características do alunado quanto as especificidades e demandas pedagógicas dessas fases da escolarização”.

Para cada componente curricular, há unidades temáticas, seus objetos de conhecimento e, enfim, as habilidades. Cada unidade temática contempla uma gama maior ou menor de objetos de conhecimento, assim como cada objeto de conhecimento se relaciona a um número variável de habilidades. Veja baixo:

Vamos observar uma das tabelas da Base Nacional Comum Curricular do componente curricular Matemática para o 1º ano. Para este ano, dentro da unidade temática Números, há uma série de objetos de conhecimento específicos para este ano do Ensino Fundamental e suas respectivas habilidades.

Competências Específicas de área e/ou componente curricular

Há dois grupos de competências específicas na BNCC do Ensino Fundamental: as competências específicas de Área do Conhecimento e as Competências Específicas de Componente Curricular.

• Competências Específicas de Área do Conhecimento: de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, “cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas” (p. 28). Logo, temos Competências Específicas para todas as Áreas do Conhecimento.
  
• Competências Específicas de Componente Curricular: de acordo com a BNCC, “nas áreas que abrigam mais de um componente curricular (Linguagens e Ciências Humanas), também são definidas competências específicas do componente (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Geografia e História) a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização” (p. 28). Ou seja, nas áreas de Ciências da Natureza, Matemática e Ensino Religioso, não há competências específicas para componente curricular, porque há somente um componente para cada uma dessas áreas do conhecimento, portanto, há somente competências específicas para a área do conhecimento.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, na página 28: “as competências específicas possibilitam a articulação horizontal entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares, e também a articulação vertical, ou seja, a progressão entre o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e o Ensino Fundamental – Anos Finais e a continuidade das experiências dos alunos, considerando suas especificidades”. Isso quer dizer que as competências específicas se articulam entre as diferentes áreas do conhecimento e também se articulam verticalmente, ou seja, vão sendo cada vez mais sistematizadas em sentindo de progressão ao avançar os anos do ensino fundamental.

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A BNCC não padroniza a educação

Vale lembrar que a Base Nacional Comum Curricular traz uma organização das habilidades do Ensino Fundamental, mas que esta organização é somente um arranjo possível (dentre outros). Portanto, “os agrupamentos propostos não devem ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos currículos. Essa forma de apresentação adotada na BNCC tem por objetivo assegurar a clareza, a precisão e a explicitação do que se espera que todos os alunos aprendam no Ensino Fundamental, fornecendo orientações para a elaboração de currículos em todo o País, adequados aos diferentes contextos” (p. 31).

Isso quer dizer que a BNCC não limita, uniformiza ou padroniza os currículos de todo o País, mas serve somente como uma referência para que cada região do Brasil construa seu próprio currículo adequado às especificidades de cada localidade, mas respeitando as orientações asseguradas na Base Nacional Comum Curricular, conforme explicado no artigo “O que é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?“.

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