O tópico “Competências e Habilidades propostas pela BNCC para Educação Infantil e Ensino Fundamental” caiu no edital do concurso da SEDF 2022. Mas será que você compreende bem quais são estes conceitos “competências” e “habilidades”?
Primeiramente, o que é a BNCC?
Antes de descobrirmos quais são as Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, é importante saber o que é a Base Nacional Comum Curricular, a sua definição e para quê ela veio.
A Base Nacional Comum Curricular, assim como define o seu próprio documento e a resolução nº 2/2017, é um “documento de caráter que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares” (art. 1º da Resolução nº2/2017).
E o que são essas “aprendizagens essenciais”? Elas são conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Logo, as aprendizagens essenciais são as competências, e tudo que o estudante precisa desenvolver para ter seus direitos de aprendizagem garantidos está nas competências.
Em outras palavras:
“As aprendizagens essenciais compõem o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica, como direito de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho” (parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 2/2017).
E, na BNCC, competência é “definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.
Aí está a diferença nítida entre a Base Nacional Comum Curricular para os outros documentos curriculares: ela traz o enfoque no desenvolvimento de competências e preocupa-se além da organização de conhecimentos/conteúdos para cada etapa de escolarização, pois traz a preocupação também o desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores. Não é é mais o conteúdo a estrela da organização curricular, pois há a necessidade de se formar cidadãos comprometidos com uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Leia e saiba também: “O que é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?“
Continuando,
Art. 5º, §1º: “a BNCC deve A BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares, contribuindo, desse modo, para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, especialmente em relação à formação de professores, à avaliação da aprendizagem, à definição de recursos didáticos e aos critérios definidores de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da oferta de educação de qualidade”.
A BNCC, então, não é currículo. Ela deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos. Não é a mesma coisa!
O que são competências e habilidades na BNCC?
No parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 2 de 22 de dezembro de 2017 (a qual orienta a implementação da BNCC), diz que
Parágrafo Único. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do art. 35-A e no §1º do art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem” presente na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE).
Ou seja, a expressão “competências e habilidades” é equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem”.
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 é considerado um dos marcos legais que embasaram a elaboração da Base Nacional Comum Curricular, sendo ele citado no próprio documento da Base. Portanto, no Plano Nacional de Educação o termo “direitos e objetivos de aprendizagem” aparece diversas vezes para se referir a necessidade de se estabelecer uma base nacional comum dos currículos com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
Apesar de competências e habilidades trazerem definições separadamente, são conceitos complementares, porque não tem como desenvolver competências sem desenvolver habilidades e vice-versa. Uma não se desenvolve sem a outra. Para que o estudante desenvolva competências, ele precisa desenvolver habilidades também. E você vai entender isso melhor daqui pra frente!
As 10 competências gerais da educação básica propostas pela BNCC
No artigo 4º da Resolução nº 2 de 22 de dezembro de 2017 (a qual orienta a implementação da BNCC), diz que
Art. 4º A BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:
Logo, as competências gerais também são a expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
Traduzindo: durante todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ser desenvolvidas as competências gerais, portanto, essas competências são as principais da Base Nacional Comum Curricular, porque estão presente durante todo o período de escolarização do estudante.
Vamos lembrar quais são as 10 Competências Gerais da BNCC?!
1. CONHECIMENTO: Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva;
2. PENSAMENTO CIENTÍFICO, CRÍTICO E CRIATIVO: Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas;
3. REPERTÓRIO CULTURAL: Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural;
4. COMUNICAÇÃO: Utilizar diferentes linguagens –verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo;
Leia e saiba também: “o que são campos de experiências na bncc?“
5. CULTURA DIGITAL: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva;
6. TRABALHO E PROJETO DE VIDA: Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, comliberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
7. ARGUMENTAÇÃO: Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável, em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado consigo mesmo, com os outros e com o planeta.
8. AUTOCONHECIMENTO E AUTONOMIA: Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
9. EMPATIA E COOPERAÇÃO: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos, de forma harmônica, e a cooperação, fazendo-se respeitar, bem como promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
10. RESPONSABILIDADE E CIDADANIA: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões, com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
Durante toda a Educação Básica, as aprendizagens essenciais trazidas e explicitadas na Base Nacional Comum Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de 10 competências gerais. Portanto, todas estas competências gerais citadas acima consubstanciam os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que todos os estudantes tem o direito de aprender e desenvolver, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
Ao longo da Educação Básica – na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio –, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais da Educação Básica, que pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva (BRASIL, 2018, p. 25).
Conceito de competência na BNCC
Na página 8 da Base Nacional Comum Curricular está expresso que:
Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
Se as aprendizagens essenciais são os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores e a capacidade de os mobilizar, as competências é a mobilização de tudo isso para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Ou seja, é a capacidade de mobilizar tudo isso que o sujeito aprendeu em sua vida.
Além disso, a estrutura do documento da Base Nacional Comum Curricular está organizada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas pelos estudantes ao longo de sua escolarização em toda Educação Básica, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes (BRASIL, 2018).
Conceito de habilidade na BNCC
Na página 8 da Base Nacional Comum Curricular está expresso que:
As habilidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares (BRASIL, 2018, p. 29).
Para desenvolver competências, é preciso que o estudante desenvolva habilidades. São as habilidades que vão indicar as aprendizagens essenciais que os estudantes devem desenvolver em cada etapa da educação básica, de acordo com a estrutura curricular destas etapas. Portanto, as habilidades estão descritas de acordo com uma determinada estrutura.
Entendido estes conceitos iniciais, descubra agora quais são as Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental!
As Competências e Habilidades propostas pela BNCC para o Ensino Fundamental
As Competências e Habilidades propostas pela BNCC aparecem na figura das competências específicas e nas habilidades no Ensino Fundamental.
As competências aparecem nas competências específicas de área do conhecimento e competências específicas de componente curricular. Essas competências específicas vão expressar as 10 competências gerais em cada área e componente curricular.
Leia e saiba também: “BNCC do Ensino Fundamental: pontos para concursos“
Competências Específicas propostas pela BNCC
Competências específicas de área do conhecimento: são competências estabelecidas para cada área do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Ensino Religioso). Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas.
Competências específicas de componente curricular: estão presentes somente em alguns componentes curriculares. “Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular (Linguagens e Ciências Humanas), também são definidas competências específicas do componente (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Geografia e História) a ser
desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização” (BRASIL, 2018, p. 28).
Habilidades
Para que sejam desenvolvidas as competências específicas no Ensino Fundamental, cada componente curricular apresenta um conjunto de habilidades. Essas habilidades estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas.
No exemplo abaixo, no componente curricular Ciências para o 1º ano, dentro da unidade temática Vida e Evolução, devem ser desenvolvidas habilidades como “(EF01CI02) Localizar, nomear e representar graficamente (por meio de desenhos) partes do corpo humano e explicar suas funções”:
As Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil
Na organização curricular da Educação Infantil, devem ser desenvolvidas as competências gerais, bem como em toda a educação básica. Para isso, de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Portanto, pode-se perceber que as competências gerais da educação básica aparecem na figura dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.
As Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil se expressam em toda sua estrutura curricular: direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
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Os seis Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento
No artigo 10 da Resolução nº 2 de 22 de dezembro de 2017 diz que a BNCC estabelece direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil, considerando o conceito de criança adotado pelo Conselho Nacional de Educação na Resolução CNE/CEB 5/2009, o qual considera a criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
1. CONVIVER com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.
2. BRINCAR cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.
3. PARTICIPAR ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.
4. EXPLORAR movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
5. EXPRESSAR, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.
6. CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
Esses seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento devem assegurar condições “para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural” (BRASIL, 2018, p. 37).
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Os cinco Campos de Experiências
Considerando os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Educação Infantil, a BNCC estabelece cinco Campos de Experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver. E em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária. Esses Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento representam as habilidades na Educação Infantil, no entanto, o termo “habilidade” não é utilizado nesta etapa da educação básica.
A organização do Ensino Fundamental na BNCC está estruturada em áreas do conhecimento e componentes curriculares. Na Educação Infantil não tem disciplinas, esta etapa está estruturada em campos de experiências, os quais entrelaça os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural às situações e experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes. É no âmbito dos cinco campos de experiências que estão definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
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Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento
Em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária. São eles: Bebês (zero a 1 ano e 6 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses). De acordo com a BNCC (p. 44), esses três grupos por faixa etária correspondem, aproximadamente, às possibilidades de aprendizagem e às características do desenvolvimento das crianças.
Nesse sentido, as Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil se expressam em toda sua estrutura curricular: direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.
Cada campo de experiência é trazido em quadros organizados em três colunas relativas aos grupos por faixa etária, onde estão detalhados os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. “Em cada linha da coluna, os objetivos definidos para os diferentes grupos referem-se a um mesmo aspecto do campo de experiências” (BRASIL, 2018, p. 26).
No exemplo abaixo, no campo de experiências “Traços, sons, cores e formas” devem ser desenvolvidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada grupo por faixa etária que se referem a um mesmo aspecto: aprendizagens relativas aos usos dos sons.
O que estudar sobre competências e habilidades para concursos?
A professora concurseira precisa estudar todos os pontos trazidos neste artigo, tanto os conceitos sobre competências e habilidades, as 10 competências gerais e as características estruturais da organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Todos estes pontos são importantes e as bancas examinadoras podem abordar qualquer um destes pontos em suas questões de concursos de professores.
Agora vamos ver algumas questões de concursos que cobraram o tópico Competência e Habilidades na BNCC.
Questões de concursos sobre a BNCC
01- (CESPE/2021) Tendo em vista as habilidades e competências propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue os itens que se seguem.
Para cada competência específica descrita na BNCC, há uma série de habilidades relacionadas.
( ) Certo
( ) Errado
02- (UFG/2020) Em dezembro de 2017, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, dentre outras coisas, instituiu as competências e habilidades como centrais na organização curricular. No âmbito da BNCC, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à
A) expressão, direitos e objetivos de aprendizagem.
B) formação especializada, direcionada aos futuros trabalhadores.
C) lista de conteúdos distribuídos em disciplinas especializadas.
D) experiência, vivência e necessidades dos alunos.
03- (CESPE/2021) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica, a fim de assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que envolvem conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para resolver as demandas do cotidiano. Com relação à BNCC, julgue os itens que se seguem.
Um desafio a ser superado para alcançar as competências e as habilidades previstas pela BNCC é a fragmentação das áreas do conhecimento em disciplinas, muito comum no ensino tradicional.
( ) Certo
( ) Errado
04- (CESPE/2021) Tendo como base as competências específicas e habilidades das ciências humanas e sociais aplicadas no ensino médio da BNCC, julgue os itens a seguir.
A BNCC é um documento que estipula as competências específicas, as habilidades e, sobretudo, os conteúdos programáticos de forma detalhada, tal como o professor deve lecionar em sala de aula.
( ) Certo
( ) Errado
05- (FUDEP/2021) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos durante as etapas e modalidades da Educação Básica.
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa incorreta.
A) Na BNCC, a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a resolução de demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho corresponde ao conceito de competência.
B) Na Educação Infantil, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, na sua totalidade, a serem garantidos são: conviver e brincar.
C) É um documento normativo norteado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visa à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
D) No Ensino Fundamental, cada área do conhecimento delineia competências específicas de área as quais evidenciam de que modo as 10 competências gerais se apresentam nessas áreas.
GABARITO:
01- Resposta: CERTO
“Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de habilidades. Essas habilidades estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas” (p. 28).
02- Resposta: LETRA A
Art. 3º da Resolução nº2/2017, parágrafo único:
[…] a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem” presente na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE).
03- Resposta: CERTO
“Assim, a BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida” (p. 15).
04- Resposta: ERRADO
“Também é preciso enfatizar que os critérios de organização das habilidades do Ensino Fundamental na BNCC (com a explicitação dos objetos de conhecimento aos quais se relacionam e do agrupamento desses objetos em unidades temáticas) expressam um arranjo possível (dentre outros). Portanto, os agrupamentos propostos não devem ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos currículos. Essa forma de apresentação adotada na BNCC tem por objetivo assegurar a clareza, a precisão e a explicitação do que se espera que todos os alunos aprendam no Ensino Fundamental, fornecendo orientações para a elaboração de currículos em todo o País, adequados aos diferentes contextos” (p. 31).
05- Resposta: LETRA B
Na Educação Infantil, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento são: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.
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